quarta-feira, 12 de outubro de 2022

12 DE OUTUBRO DIA DA CRIANÇA. Por: Jota Conceição.


- A ideia deste tão importante dia (DIA DA CRIANÇA), surge em 1924. O dia da criança foi oficializado pelo então Presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 05/11/1924. Já no governo de Getúlio Vargas, é instituído um novo decreto, que fixava as bases da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País.

- Neste ano de 2022, em que pese os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estamos cientes também dos enormes desafios que AINDA temos para serem superados inclusive com enormes violações de direitos humanos de crianças e adolescentes presentes diuturnamente Brasil afora.

- Apesar de tudo, vamos seguir cada vez mais comprometidos na luta para que os INTERESSES de todas as crianças, adolescentes e suas famílias, sejam o CENTRO das Políticas Públicas em todo o Brasil e que consigamos EFETIVAR o Sistema de Garantia dos Direitos infantojuvenis previstos em nossa legislação.

- Nosso apelo é que, todas as pessoas de bem abracem esta causa e contribuam efetivamente para este novo projeto de sociedade, para que os direitos ASSEGURADOS E GARANTIDOS alcancem o público infantojuvenil, considerando que só existe uma saída: "Tirar do papel de uma vez por todas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e transformá-lo numa política de ponta a ponta neste país".

EM NOME DE MEUS NETOS BENÍCIO E ARTUR, PARABENIZO A TODAS AS CRIANÇAS DE NOSSO IMENSO BRASIL, PELO SEU GRANDE DIA!

Abraços, Jota Conceição
Consultor em Direitos Humanos

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