O Conselho Tutelar de Guarujá, no litoral de São Paulo, decidiu instaurar um procedimento administrativo disciplinar, para apurar se houve omissão por parte dos conselheiros que atenderam às denúncias de abuso e maus-tratos contra a mãe da menina de 11 anos que foi encontrada morta com sinais de espancamento nesta semana.
Clara Regina Pereira Santos foi encontrada morta pelas irmãs e padrasto na noite de terça-feira (24). Ela estava deitada em um colchão, coberta por um lençol, na casa da irmã mais velha. A residência, no Morro do Engenho, fica no mesmo terreno onde a menina morava com a mãe, o padrasto e outros irmãos.
Ela apresentava sinais de espancamento. A mãe dela, principal suspeita do crime, fugiu de casa pouco tempo depois da morte de Clara ter sido descoberta pelos familiares. No entanto, ela foi presa no dia seguinte. O delegado Sérgio Nassur, da Delegacia Sede de Guarujá, disse que durante o interrogatório, a mãe confessou o crime e não demonstrou nenhum tipo de arrependimento ou remorso pela morte da criança.
Uma testemunha ouvida pelo G1 afirmou que, no mesmo dia da morte da menina, uma equipe de conselheiros tutelares e assistentes sociais teriam ido à residência da família para apurar denúncias de maus-tratos. Os profissionais teriam solicitado que Clara e pelo menos outros três irmãos fossem à uma unidade de saúde passar por exames, o que não aconteceu.
"Era para ver se tinha algum hematoma de agressão, mas não pediram pra ver a menina", contou a testemunha, que é amigo próximo da família. "Disseram que, se não fosse feito, iriam recolher as crianças".
A nota de esclarecimento foi divulgada pelo conselho nesta sexta-feira (27). No texto, o órgão municipal informou ainda que a família é de São Paulo e mudou-se para Guarujá recentemente e que não houve diversas denúncias por maus-tratos, conforme dito pelos vizinhos e familiares, contrariando a alegação feita por um amigo próximo da família ao G1.
O caso foi registrado como tortura e morte suspeita na Delegacia Sede de Guarujá. Dois pedaços de madeira, localizados na casa da mulher, foram apreendidos. As investigações continuam para identificar a motivação do crime e, também, as possíveis causas da morte da menina.
Conforme o relato da testemunha ouvida pelo G1, a mãe não se dava bem com a menina. "Elas duas não se davam muito bem", comenta. "Não sei explicar o motivo dela não gostar da filha mais nova. Ela realmente odiava a filha". Clara seria submetida às agressões físicas pela mãe com frequência. "Apanhava com madeira, borracha. As outras filhas, geralmente, não apanhavam".
Leia abaixo o posicionamento na íntegra
"O Colegiado Geral do Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho, vem a público esclarecer e responder as publicações, canais televisivos e toda sociedade referente ao caso da criança Clara Regina brutalmente assassinada no dia 24 de agosto em nossa cidade.
Comunicamos que o Colegiado Geral deliberou em nossa reunião extraordinária por instaurar um procedimento administrativo disciplinar, a fim de apurar se houve prevaricação ou omissão por parte do membro do Conselho Tutelar no atendimento da criança, sem prejuízo de sanções legais relacionadas ao caso.
Informamos que não houve diversas denúncias conforme noticiado erroneamente pelos vizinhos e mídia.
Vale ressaltar que a criança foi entregue para a genitora, mas no município de São Paulo, onde estavam acolhidos. Tal fato não aconteceu em nosso município.
Informamos ainda que a família mudou-se para esta cidade há pouco, conforme apurado.
Toda apuração frente ao caso, corre em sigilo e os fatos apurados serão encaminhados para os órgãos competentes desta cidade.
O Conselho Tutelar, órgão de defesa de direitos da criança e do adolescente, reafirma seu compromisso com a verdade, com a legalidade e com a sociedade de Guarujá e conta com todos para continuar sua missão com ética, competência e profissionalismo.
Lamentamos imensamente o crime cometido contra a criança, pois lutamos diariamente para que nossas crianças estejam protegidas, sem hesitar em aplicar as medidas cabíveis frente a cada situação apresentada, tendo em vista que somos um órgão que zela pelo cumprimento dos direitos.
Continuaremos à disposição de toda sociedade e pedimos que não julguem sem o conhecimento dos fatos.
Ressaltamos que é nosso dever e de toda sociedade e pedimos que não julguem sem o conhecimento dos fatos.
Ressaltamos que é nosso dever, e de toda sociedade zelar pela garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes".
Fonte: G1
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