O ensino foi um dos setores mais impactados pelas medidas
de prevenção à covid-19. Com isso, as escolas estiveram fechadas
durante a maior parte do tempo desde março de 2020, quando a crise
sanitária começou. Consequentemente, pais e mãe não tiveram mais onde
deixar os filhos enquanto trabalhavam.
Mesmo com o
retorno às aulas, anunciado na semana passada e iniciado nesta
segunda-feira (14), ainda não será possível receber o total de crianças
de uma vez. Uma das principais medidas adotadas pelas escolas para
possibilitar um distanciamento mínimo entre as crianças em sala de aula,
é a do revezamento. O que faz com que muitas crianças ainda precisem de
cuidados e orientações em casa.
Essa presença maior das
crianças no ambiente doméstico e a falta de alternativas para algumas
famílias de ter com quem deixar as crianças, principalmente aquelas com
baixa renda, acabou agravando ainda mais uma situação que já era
existente na sociedade. A de crianças que ficam sozinhas em casa.
De acordo com a conselheira tutelar Bianca de Souza Cardoso, o número
de denúncias que os Conselhos Tutelares da cidade recebem aumentou
bastante desde o início da pandemia. Ela afirma que não se trata,
necessariamente, de casos de abandono de incapaz, que é um crime
previsto no código penal brasileiro. Mas, sim, de denúncias em que a
própria população percebe algum comportamento indevido de algumas
famílias.
“São casos em que nós vamos até o local e nos
deparamos com um adolescente, de 14 anos, vigiando o irmão mais novo, de
7 anos, porque os pais foram trabalhar, a escola não está funcionando.
Então não é tudo que a gente manda para a vara da infância. Nós vamos
localizar a mãe, dar as orientações, dizer que não pode. É diferente de
quando a gente se depara com um bebê sozinho”, explicou a conselheira.
Bianca esclarece que por mais que haja riscos nestas situações, o
órgão trabalha com orientações como a contratação de uma babá, ou alguém
que fique com os filhos. Orienta ainda que é preciso fazer uma
logística na vida da família para que as crianças não fiquem em casa
sozinhas.
A conselheira diz que as denúncias que se assemelham a
este exemplo tiveram um aumento de 50% durante a pandemia. Ela conta
que em meses antes da pandemia, o conselho atendia a uma média de 5
denúncias deste tipo. Já durante o período de pandemia a média subiu
para 7 ou 8 por mês.
Além das orientações, também é feito um
acompanhamento para saber se vai ser necessário outro tipo de
interferência. “Se as denúncias continuam, nós temos que colocar algum
outro órgão para acompanhar, que é a assistência social. Mas,
normalmente, uma orientação, que a família fica com medo, já resolve e
arrumam uma solução”, afirmou Bianca.
A servidora explica que as
demandas mais graves, que realmente caracterizam um abandono de
incapaz, não mudaram muito por causa da pandemia. Ela conta que esses
casos mais complexos são de famílias com um histórico de reincidência e
que já possuem um acompanhamento por parte do Conselho Tutelar.
De acordo com os dados da Polícia Militar (PM), a pandemia não causou
impacto nesses números. Em Uberlândia, a PM registrou 39 ocorrências de
abandono de incapaz no ano de 2018. Em 2019 e 2020 o número de registros
foi de 38 em cada um dos anos. E em 2021 esta quantidade não deve mudar
muito, já que de janeiro a maio, foram 16 registros, quantidade
parecida com igual período de 2020, que teve 11 ocorrências do crime.
Se comparado com os anos anteriores, ainda é um número menor. De
janeiro a maio de 2019 a polícia registrou 16 casos de abandono de
incapaz e em 2018 foram 20 ocorrências da mesma natureza, no mesmo
período de tempo.
Fonte: Diário de Uberlância
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