Há 48 anos, uma estudante de 8 anos de idade foi para a escola e não
voltou para casa. Seu corpo foi encontrado seis dias depois e os
criminosos ficaram impunes. A morte da menina Araceli Crespo, no
Espírito Santo, inspirou o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração sexual de crianças e adolescentes.
No episódio desta
semana do Podcast EducaDF, conversamos com o professor emérito da UnB
Vicente Faleiros cujas pesquisas têm ensinado a prevenir e enfrentar o
abuso sexual em suas mais diversas formas, como o tráfico de pessoas
para fins sexuais e a exploração sexual de crianças e adolescentes. No
bate-papo, ele destaca a importância da escola como espaço privilegiado
de escuta e denúncia. Confira o podcast nas plataformas de áudio.
Para o professor Vicente Faleiros e coautor da obra Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes,
“o abuso sexual de crianças e adolescentes é uma relação assimétrica de
poder, é um crime, uma violação de direitos e uma agressão à identidade
e integridade da criança. O abusador é, em geral, um membro da própria
família”, explica.
Importância da escola
Para Vicente, a escola
tem um papel relevante no enfrentamento do abuso sexual. “O artigo 245
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala da obrigação dos
professores, dentre outros agentes, denunciarem suspeitas de abuso
sexual. É preciso que as professoras e professores conheçam os sinais do
abuso sexual e estimulem o diálogo. Também é preciso que haja a
interação com a rede de proteção: família, conselhos tutelares,
autoridades judiciárias e policiais”, explica.
A Secretaria de
Educação do DF (SEEDF), em parceria com o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tem proporcionado a formação Maria da Penha vai à Escola: abordagem técnica das situações de violência sexual.
A capacitação é oferecida pela Subsecretaria de Formação Continuada dos
Profissionais da Educação (Eape) e o curso já está em sua 3ª edição.
Para
Chrístofer Sabino, gerente da Eape, mudanças profundas na sociedade só
ocorrem por meio da educação. “Esclarecer essa temática das violências
sofridas pelas mulheres aos profissionais da educação, e
consequentemente aos estudantes da rede pública, é a melhor maneira de
construir futuros cidadãos conscientes. Sabemos que a cada dia sobem
mais os índices de casos de violências sofridas pelas mulheres, e essas
ações nos permitem ter esperança de um futuro mais igualitário e menos
opressor”, assinala.
De acordo com a professora da Eape Lílian
Freitas, “o curso oferece ferramentas para a prevenção e identificação
de situações de violência sexual no contexto escolar e direciona para o
acolhimento e devido encaminhamento”, destaca. Já a servidora da
Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia Sônia Reis, que participou
do curso, enfatiza a importância da iniciativa. “Recomendo o curso
porque nos traz conhecimento, nos empodera e tem um material didático
muito relevante. Se eu pudesse faria de novo”, diz.
Denunciar é preciso
De acordo com Vicente, a
denúncia é uma parte de um processo muito mais complexo ao revelar que o
abuso acontece dentro das relações familiares na maior parte dos casos.
“É importante abrir espaço para a investigação e para as sanções legais
aos abusadores. Não apenas para parar os abusos, mas fortalecer a
criança, sua identidade, sua autoestima e cessar um crime”, afirma.
As
denúncias de suspeita ou confirmação de abuso sexual podem ser feitas
por meio do Disque 100, serviço gratuito nacional, que funciona todos os
dias da semana, inclusive feriados e 24 horas por dia. O anonimato do
denunciante é garantido. No DF, há também o Disque 125, que encaminha as
denúncias ao Conselho Tutelar. Além dos canais telefônicos, as
delegacias comuns e de proteção à criança e ao adolescente e os
conselhos tutelares também recebem denúncias.
Fonte: Agência Brasília
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