O Fórum Nacional DCA , entidade que congrega mais de 500 organizações não governamentais em todos Estados e Distrito Federal do Brasil está realizando advocacy para derrubar o Decreto 10.003 , de 04 de Setembro de 2019 , assinado pelo Pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSC) que na prática acaba com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - CONANDA. O Decreto presidencial é inconstitucional e como todas as ações tomadas por Bolsonaro e pela Ministra dos Direitos Humanos, Família e Mulher, Pastora Damares Alves tem como único objetivo impedir a participação do controle social das Crianças e Adolescentes nas políticas de Estado e e transformar o Brasil no campeão mundial da miséria, fome, exclusão e a morte na infância e adolescência. O Forum Nacional DCA está acompanhando todas as movimentações em torno da derruba do Decreto 10.003 , entre os e as Deputados/as Federais, Senadores, STF, Organismos Internacionais e REDLAMYC . Solicitamos a cada ativista dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e as Organizações filiadas, bem como as parceiras que enviem e-mail, e mensagens nas redes sociais dos/as Deputadas Federais dos seus estados e Senadores cobrando a Urgencia -Urgentissima da Aprovação do PDL 608/2019 de autoria da Dep. Maria do Rosário (PT/RS) e o PDL 609/2019 de autoria do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP), Sustando de Atos Normativos do Poder Executivo contidos o Decreto Presidencial nº 10.003, de 04 de setembro de 2019 que altera a composição e funcionamento do CONANDA Fale com os /as deputados/as Federais do seu Estado : Nesta página , embaixo, do lado direito procure Downloads https://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/fale-com-o-deputado fale com os Senadores /as do Seu Estado http://www.senado.leg.br/transparencia/LAI/secrh/parla_inter.pdfEstamos chegando a nossa 7ª Edição!Participe do maior Encontro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente do Nordeste.Você é nosso convidado especial.
domingo, 8 de setembro de 2019
Forum Nacional DCA articula derrubada do Decreto de Bolsonaro que destrói o CONANDA.
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