Dados obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que, entre janeiro e dezembro de 2018, 963 das vítimas de estupro e estupro de vulnerável ocorridos na capital paulista tinham até 11 anos na data do registro do crime pela Polícia Civil de São Paulo. Esse número representa 42% dos 2.300 boletins de ocorrência analisados pela reportagem.
Outras 547 vítimas (24% do total) tinham de 12 a 17 anos. Isso significa dizer que dois terços (66%) das vítimas desses dois crimes, no conjunto de registros policiais analisados, eram crianças ou adolescentes.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ao longo de 2018, 180 pessoas foram presas na capital por estupro e estupro vulnerável (leia nota ao final desta reportagem).
Perfil das vítimas de estupro na cidade de SP
- 42% das vítimas tinham de 0 a 11 anos
- 24% tinham de 12 a 17 anos
- 34% tinham 18 anos ou mais
O Código Penal define o estupro de vulnerável como aquele em que a vítima é menor de 14 anos. Ele prevê uma pena de 8 a 15 anos de prisão, superior à pena de 6 a 10 anos prevista pelo estupro de vítimas maiores de 14 anos.
Os dados obtidos pela reportagem mostram também que as vítimas do sexo feminino respondiam por 85% dos casos (1.963 dos 2.300 casos pesquisados); 332 vítimas (14% do total) eram do sexo masculino. Cinco boletins de ocorrência analisados não informam o sexo da vítima.
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com apoio da Rede Peteca, lança a campanha "Escolha Ver: Exploração Sexual é Crime", no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo.
Estatística
Os registros de estupro e estupro de vulnerável têm crescido nos últimos anos na cidade de São Paulo, segundo a estatística oficial, divulgada mensalmente, da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública):
Casos de estupro e estupro de vulnerável na cidade de SP
- 2016: 2.316 casos
- 2017: 2.546 casos
- 2018: 2.590 casos
O número de 2018 da SSP é um pouco maior do que o total de ocorrências analisadas pela GloboNews porque abrange casos que, no momento da elaboração do boletim, não são registrados como estupro mas acabam reclassificados para esse crime após uma nova análise feita pela polícia.
O que diz a Secretaria de Segurança
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que "o aumento do índice de estupro pode ser explicado por dois fatores: é um delito normalmente praticado em ambientes internos, fora do alcance do policiamento ostensivo. Isso aconteceu em 88% dos casos registrados em janeiro, sendo 68% dentro de residências."
"Além disso, especificamente neste primeiro mês de 2019, 40% dos registros se referem a crimes cometidos em meses ou anos anteriores a janeiro/19, distorcendo os índices. Como referência, o percentual de crimes ocorridos em períodos anteriores ao mês do registro foi de 29% em 2018 e 11% entre 2001 e 2017. A alta nos registros de crimes de estupro demonstra que cresce a motivação das vítimas para denunciar a violência sofrida. Além disso, campanhas realizadas por órgãos públicos e entidades privadas incentivam o registro formal, importante para balizar as políticas públicas de Segurança."
"O estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), sendo nove na capital e três 24 horas, no Centro de São Paulo, Sorocaba e Campinas (início em 28/2/2019). Ao longo de 2018, 180 pessoas foram presas na capital por estupro e estupro vulnerável."
"Além das DDMs, todas as delegacias paulistas seguem o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para atender e melhor acolher as vítimas. Os policiais têm acesso, desde 2015, ao Banco de Perfis Genéticos, com 2.899 perfis inseridos."
Por Léo Arcoverde e Isabela Leite, GloboNews
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