sexta-feira, 13 de julho de 2018

Uma Carta ao Estatuto da Criança e do Adolescente


São 28 anos ein amigo, estou ao seu lado pela metade de sua vida, uma longa jornada para mim, mas outra maior ainda para ti.

Seu aniversário, 13 de julho, representa um marco para nós brasileiros, pois trata-se da data de sua promulgação. Contudo, ainda te confundem com seu irmão mais velho né? O Código Menorista...

O fazem quando chamam crianças e adolescentes de “menores”, o veículo do conselho tutelar de “viatura”, a informação de violação de direitos ou o comunicado de violação de direitos de “denúncia” e por ai se vão alguns dos resquícios que seu “mano” deixou pra nós e que se perpetuam ao nosso redor.

Se esquecem, meu amigo, que você nasceu para ser um “ramo” dos direitos humanos, porém ainda temos muitos defensores(!?) que são contra os direitos humanos que lhe inspiraram, pois acreditam que devem olhar somente para as crianças, mas você meu amigo, sempre soube da importância da família, da sociedade e o papel do estado.

A primeira se encontra abandonada pelos demais e os demais por eles mesmos e, ainda, ao mesmo tempo, negligenciam nossos pequenos, num ciclo vicioso de violação de direitos, para o qual você criou a solução: o Conselho Tutelar.

Órgão incompreendido e pouco estudado. Só lamento que não tenham se estendido sobre sua natureza jurídica, nem sobre bons requisitos para ingresso no cargo de conselheiro, talvez evitaríamos os aventureiros e militantes temporários de tentarem se apossar de ti. 

Apossar ou pedir a volta do seu irmão mais velho, já que o país passa por um “endireitamento” de ideias, pra não estragar o texto com a palavra facismo, ops, perdão! Já ouvi falar em nova marcha da família meu amigo...

Mas veja só, estamos perto da redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos, estamos perto do engessamento da renovação dos membros do conselho tutelar, e pior, todos os dias nos chegam noticias de que conselheiros tutelares, seus maiores soldados, estão sendo subjulgados por autoridades que dizem te conhecer, mas nunca te abriram e assim, nunca conheceram sua essencia. Não estou indignado a toa...  Mas....

Espero que Deus te proteja sempre porque hoje é seu dia! Parabéns!

Parabéns e obrigado por tudo amigo. 

Obrigado por proteger, defender e controlar a política da infância e juventude... 

Obrigado por nos dar a chance de zelar por cumprimento de direitos... 

Obrigado por garantir a prioridade absoluta...

E obrigado por estabelecer os direitos fundamentais!

Agradeço aos seus “pais”, principalmente aqueles que, ainda crianças, assinaram pedindo sua “inclusão” na Carta Magna Brasileira.

Saiba que estarei sempre aqui contigo, custe o que custar! 

Seu amigo, 
Gio


Giovanni Borges