Posturas infelizes de
pessoas que por falta de conhecimento , exaltam-se para dizer bobagens:
1 -
É melhor trabalhar do que roubar
2 -
Meus pais trabalharam desde criança.
3 -
Quem não trabalha é preguiçoso.
Essas frases tão comuns
fizeram com que a taxa de analfabetismos
entre crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos se tornar-se assustadora.
O dia 12 de
junho é o dia mundial de combate a este crime – a troca da escola, pelo
trabalho, quase escravo.
O Brasil concentra um quarto das crianças que
trabalham na América Latina e na comparação entre 2014 e 2015 foi registrado um
aumento de 13% no número de crianças
abaixo 10 anos de idade nessa situaçãoé um dos problemas sociais existentes no país em questão.
Mais de 2,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país,
sendo 79 mil crianças de 5 a 9 anos, segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
referentes a 2015,[1] apesar da lei estabelecer 16
anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para
trabalhar na condição de aprendiz.[2]
Cerca
de 30% da mão de obra infantil está concentrada no setor agrícola e 60%
concentrada nas regiões Norte e Nordeste,
em um perfil que abrange 65% de crianças negras e 70% de meninos. Segundo
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pobreza é uma das principais causas do
trabalho infantil no mundo, e no Brasil não é diferente. Crianças são forçadas
a trabalhar a fim de ajudar na geração de renda familiar, deixando de lado os
estudos e vida social.[3][4]
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a qual proíbe o
trabalho infantil, o governo brasileiro intensificou o combate a essa
forma de exploração, aderindo a convenções internacionais sobre o assunto.
Houve a criação de órgãos, alteração de leis, investimentos em
programas de geração de renda às famílias e incentivos aos estudantes, de modo
que as crianças não fossem colocadas para ajudar no sustento da família desde
cedo e dessem prioridade aos estudos. O número de jovens
trabalhando passou de cerca de 8 milhões em 1992 para 5 milhões em 2003..
A criação do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,
trouxe um grande impacto, na redução desse trabalho irregular. Na zona
canavieira ( zona de mata) a diminuição, graças a grande mobilização, incluindo
associações de Usineiros, proporcionou uma queda de mais de 90% da exploração
da mão de obra infantil. Mas, ainda é comum crianças trabalhando em região de
casas de farinha, tanto no sertão do
Araripe e parte do agreste , como nas
feiras de sulanca, polo gesseiro, feiras livres , e outros.
Outrossim, a desmobilização provocada por vários fatores políticos/financeiro,
a ausência de políticas públicas no âmbito municipal e o equivoco de órgãos
fiscalizadores que impõe a fiscalização a outros que não tem entre suas atribuições,
esta competência , tem trazido de volta essa praga que é a troca da Escola,
pelo trabalho. O corte de recursos financeiros na Politica Nacional de
Assistência Social, com reflexo nos Municípios, não tem permitido que
principalmente os CREAS- (Centro
de Referência Especializado da Assistência Social), tenha perdido as condições
necessárias para combater o trabalho Infantil ...
Na
ausência e falta de estrutura dos CREAS, insistem em entregar ao Conselho
Tutelar, uma atribuição que nunca foi sua, que é fiscalizar o trabalho infantil.
Cabe ao Conselho Tutelar, aplicar medidas de proteção as crianças e
responsabilizar os pais, os governos e os que se omitem , no momento de exercer o seu papel.
É
importante destacar que os municípios que conseguem manter o CREAS qualificado
e os Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Crianças e do
Adolescentes , deliberativos e controladores das ações, tem diminuído e alguns
até erradicados, deste crime praticado contra crianças e parte de
adolescentes no nosso Brasil.
12 de
junho de 2018
Silvino Neto, Bacharel e Licenciado em Biologia, Especialista
em Gestão e Controle de Políticas Públicas e Militante do Fórum Estadual DCA a
32 anos.
Fontes-
IBGE.2015