O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai investigar uma denúncia de violência sexual e psicológica, maus-tratos e negligência contra duas crianças residentes no município de Gameleira, na Zona da Mata Sul. As denúncias apontam que os abusos teriam ocorrido no ambiente familiar, envolvendo os bisavós das vítimas.
A decisão foi formalizada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (3). O Ministério Público destaca que a medida foi tomada após análise de uma Notícia de Fato que relatava toques íntimos, agressões verbais e episódios de negligência.
Segundo o relato inicial, a mãe das crianças teria sido impedida pela bisavó das vítimas de permanecer com os filhos, o que teria deixado os menores em situação de vulnerabilidade e com faltas escolares frequentes.
O Ministério Público destacou que a investigação segue princípios constitucionais e legais de proteção integral à criança e ao adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Constituição Federal e na Lei Henry Borel, que trata da violência doméstica contra menores de idade.
A princípio, o MPPE determinou:
- Que o Conselho Tutelar de Gameleira envie, em até 72 horas, de relatório atualizado sobre a situação das crianças, indicando se medidas protetivas já foram aplicadas e se houve afastamento do suposto agressor;
- Que a Delegacia de Polícia Civil informe, também em 72 horas, sobre a existência de inquérito policial para apurar os fatos;
- Que o CREAS do município realize uma visita domiciliar e elaboração, em até 15 dias, de relatório psicossocial sobre as condições de vida das crianças, eventuais indícios de violência e a possibilidade de reintegração familiar segura.
O procedimento busca garantir a proteção das crianças e assegurar que todas as medidas legais sejam adotadas para apurar a responsabilidade e garantir os direitos das vítimas.
Fonte: Diário de Pernambuco
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